Termos e Condições

Bem-vindo à Omana Clínica!

Estes Termos e Condições definem as regras e regulamentos para a utilização do website da Omana Clínica Integrativa, disponível em https://omanaclinica.com.

Ao aceder a este website, assumimos que aceita estes Termos e Condições. Não continue a utilizar a Omana Clínica caso não concorde com todos os termos e condições aqui descritos.

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam:

• a utilização do website;

• a marcação e prestação de serviços clínicos;

• a utilização de teleconsultas;

• os direitos e deveres dos utentes;

• a proteção de dados pessoais.

2. Serviços Prestados

A Omana Clínica Integrativa presta serviços na área da saúde e bem-estar integrativo, incluindo, entre outros:

• consultas presenciais;

• teleconsultas;

• terapias complementares;

• programas de acompanhamento integrativo;

• workshops e eventos.

Os serviços disponibilizados não substituem cuidados médicos de urgência ou acompanhamento hospitalar quando clinicamente necessário.

3. Marcação de Consultas

3.1 Agendamento

As consultas podem ser marcadas através de:

• telefone;

• e-mail;

• website;

• plataformas digitais autorizadas.

A marcação só é considerada válida após confirmação pela clínica.

3.2 Pontualidade

Solicita-se aos utentes que compareçam com antecedência mínima de 10 minutos.

Atrasos superiores a 15 minutos poderão implicar redução do tempo da consulta ou necessidade de reagendamento.

4. Cancelamentos e Faltas

4.1 Cancelamento

Os cancelamentos devem ser comunicados com pelo menos 24 horas de antecedência.

4.2 Falta sem aviso

A Omana Clínica Integrativa reserva-se o direito de cobrar:

• até 100% do valor da consulta;

• sinal previamente pago não reembolsável.

5. Pagamentos

Os pagamentos podem ser efetuados por:

• numerário;

• MB WAY;

• transferência bancária;

• outras plataformas disponibilizadas pela clínica.

Os preços em vigor encontram-se disponíveis mediante solicitação ou em tabela afixada.

A clínica reserva-se o direito de atualizar os preços sem aviso prévio.

6. Teleconsultas

6.1 Condições Técnicas

O utente é responsável por assegurar:

• acesso à internet;

• equipamento funcional;

• ambiente adequado e privado.

6.2 Limitações

A teleconsulta poderá não ser adequada para determinadas situações clínicas.

O profissional de saúde poderá recomendar avaliação presencial sempre que necessário.

7. Responsabilidade Clínica

A Omana Clínica Integrativa compromete-se a prestar serviços com rigor técnico e profissional.

No entanto:

• os resultados podem variar entre indivíduos;

• nenhum tratamento garante resultados específicos;

• as terapias complementares não substituem diagnóstico médico convencional quando necessário.

Em situação de emergência médica, o utente deverá contactar os serviços de urgência competentes.

8. Direitos e Deveres do Utente

O utente compromete-se a:

• fornecer informação clínica verdadeira e atualizada;

• respeitar os profissionais e restantes utentes;

• cumprir orientações clínicas fornecidas.

A clínica poderá recusar prestação de serviços em caso de comportamento abusivo, ofensivo ou inadequado.

9. Proteção de Dados Pessoais

A Omana Clínica Integrativa trata os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação portuguesa aplicável.

Os dados recolhidos poderão ser utilizados para:

• gestão de consultas;

• acompanhamento clínico;

• faturação;

• comunicações relacionadas com os serviços.

Os dados não serão vendidos ou cedidos a terceiros sem consentimento, salvo obrigação legal.

O titular dos dados pode solicitar:

• acesso;

• retificação;

• apagamento;

• limitação do tratamento;

• portabilidade dos dados.

Os pedidos deverão ser enviados para:
info@omanaclinica.com

10. Política de Cookies

O website poderá utilizar cookies para:

• melhorar a experiência de navegação;

• recolher estatísticas anónimas;

• otimizar funcionalidades.

O utilizador poderá gerir as preferências de cookies através do navegador.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo:

• textos;

• imagens;

• logótipos;

• marcas;

• materiais clínicos e educativos;

são propriedade da Omana Clínica Integrativa ou utilizados mediante autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio por escrito.

12. Limitação de Responsabilidade

A Omana Clínica Integrativa não se responsabiliza por:

• interrupções temporárias do website;

• falhas técnicas externas;

• utilização inadequada das informações disponibilizadas online.

O conteúdo informativo disponibilizado não substitui aconselhamento médico individualizado.

13. Alterações aos Termos e Condições

A Omana Clínica Integrativa poderá atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após publicação no website.

14. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Para resolução de litígios, é competente o foro da comarca de Gondomar, com expressa renúncia a qualquer outro.

15. Comentários

Partes deste website podem permitir aos utilizadores publicar e partilhar opiniões e informações. A Omana Clínica Integrativa não filtra, edita ou revê os comentários antes da sua publicação. Os comentários refletem exclusivamente a opinião dos seus autores.

Na medida do permitido por lei, a Omana Clínica Integrativa não se responsabiliza por quaisquer comentários publicados no website, nem por danos ou prejuízos resultantes da sua utilização.

Reservamo-nos o direito de monitorizar e remover comentários considerados inadequados, ofensivos ou que violem estes Termos e Condições.

O utilizador garante que:

• Tem direito a publicar os comentários e todas as autorizações necessárias;

• Os comentários não violam direitos de terceiros (incluindo direitos de autor, marcas ou patentes);

• Não contêm material difamatório, ofensivo, ilegal ou invasivo da privacidade;

• Não são utilizados para fins comerciais ou promoção indevida.

Ao publicar comentários, concede à Omana Clínica uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e editar esses conteúdos em qualquer formato.

16. Isenção de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, excluímos todas as garantias e responsabilidades relacionadas com a utilização deste website.

Nada neste documento:

• Limita ou exclui responsabilidade por morte ou danos pessoais;

• Limita ou exclui responsabilidade por fraude;

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• Exclui responsabilidades legalmente obrigatórias.

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